Chinaglia cita consolidação de candidatura Lula e analisa desafios

Para Chinaglia, com os debates, o presidente Lula pode prestar contas pessoalmente das realizações do seu governo, que busca beneficiar os mais pobres. Em contrapartida, a população também está conhecendo a contradição do candidato tucano, que, citando um exemplo, antes chamava de assistencialista o Bolsa Família e agora diz que vai melhorar o programa”, disse.

Ética – Houve uma surpresa no primeiro debate, quando de maneira nitidamente deselegante e mal educada, o candidato se dirigiu ao presidente Lula, que é candidato mas é presidente da República, de maneira ofensiva e inaceitável. Acabou que ele foi chamado de leviano e ficou calado. Evidentemente, que a partir daquele momento o presidente Lula, com naturalidade, impôs o respeito que ele merece e tem do povo brasileiro. Daí esse tema da ética ficou caracterizado de um lado os tucanos cobrando do governo aquilo que eles mesmo não fazem, porque a máfia dos sanguessugas começou no governo passado, e do outro o governo Lula que investigou, descobriu e vai punir.

Dossiê – É claro que a oposição tenta jogar no colo do presidente Lula a responsabilidade também sobre o dossiê. Foi uma operação que tirou a vitória do presidente Lula no primeiro turno. Acho que a discussão de porta de cadeia ultrapassou seu limite e agora o que cada cidadão quer saber, inclusive eu, é como ficará nossa vida nos próximos quatro anos. E estou muito contente com a possibilidade concreta de vitória do presidente Lula porque a concepção de Estado, política externa, de recuperação do salário mínimo, de distribuição de renda que atende as causas sociais com as quais me identifico e que já foram iniciadas neste primeiro mandato, serão aprimoradas num eventual segundo mandato do presidente Lula.

Congresso – A crise que vivemos aqui no Congresso Nacional, que já dura praticamente dois anos, de embate muito duro, não nos tirou nem a obrigação nem a oportunidade de governar bem. Se tivéssemos reagido apenas a alguns discursos muito duros, alguns até beirando a histeria, de parlamentares da oposição, não teríamos governado. O Congresso, inclusive, aprovou matérias importantes. Todos que tenham mandato popular de qualquer partido, do governo ou da oposição, temos o dever e o direito assegurados nas urnas e vamos exercê-los. Todos aqui, pelo menos os que têm responsabilidade de liderança, sabemos que a vontade popular é soberana, e somos apenas representantes, não substituímos o povo. Ainda há matérias para essa legislatura que são muito relevantes. Eu ainda quero votar o Fundeb, a chamada minirreforma fiscal e tributária e avançar a pauta que está no Congresso, este é o nosso papel. Evidentemente que uma vez definido o vitorioso nas urnas, no próximo domingo, as forças políticas vão se orientar, seja no sentido de apoiar o governo ou de fazer oposição. Então a partir desse dado, que eu creio, que o presidente Lula será vitorioso, deveremos cuidar para construir de forma articulada com o governo, uma nova base de apoio também no Congresso. Acho que isso é extremamente relevante para a governabilidade, para democracia e para o país.

Entendimento – Há uma diferença natural do palanque e do trabalho diário. Espero, sinceramente que todos, a partir da eleição do próximo domingo, desçamos do palanque. Nem todos têm a mesma visão. Há ressentimentos por derrotas e há aqueles que tendem a abusar de uma vitória, mas acho que conseguiremos trabalhar até melhor do que nos últimos dois anos, que foram de intensa disputa. A partir do programa de quem é eleito, deverá ser discutido claramente quem concorda com aquele programa, quem quer aperfeiçoá-lo e compor o governo. Se entender-se coalizão como uma composição daqueles partidos, ou que apoiaram o presidente Lula, no nosso caso, ou que venham a apoiá-lo, eu sou favorável, porque distribui responsabilidades para quem tem representação popular e tem que ser feito de forma clara, onde cada dirigente partidário ou cada líder vai externar o porque das suas opções de apoiar ou não o governo.

Berzoini – Não acho que o presidente licenciado do PT, Ricardo Berzoini (PT-SP) tem que ir ao Conselho de Ética da Câmara. Primeiro ainda não foi plenamente apurado esse caso, e nesse momento ficar apontando o dedo para qualquer parlamentar que seja suspeito de envolvimento, sem ter segurança do que aconteceu, é uma imprudência e pode se caracterizar em uma profunda injustiça. Há casos de parlamentares que aquela ex- funcionária do ministério da Saúde listou e os nomes foram divulgados. Depois ela recuou e nada daquilo foi confirmado. E as pessoas tiveram prejuízos irreparáveis. Tem que acabar com essa história do bloco do flash, da luz da televisão, temos que trabalhar mais sério.

Segurança – Os projetos sobre segurança pública poderão ser votados ainda este ano, ainda que eu pessoalmente tenha uma avaliação um pouco diferente. O problema da segurança pública depende muito mais da eficiência ou da ineficiência dos estados a quem cabe a responsabilidade constitucional de zelar pela segurança, do que de um novo pacote de leis. Eu temo que a gente crie uma ilusão no povo brasileiro que, ao aprovar algumas leis a questão da segurança brasileira esteja resolvida. Temos a questão das drogas, das armas, dos presídios, onde São Paulo se inclui nos três piores exemplos de dificuldades. Acho que o debate na sociedade, no Congresso e nos Executivos vai ter que continuar e, é claro, podemos aprovar algumas leis. Fiz essa ressalva porque eu acho que é importante aprovar pacotes de leis, mas as vezes, no meu juízo, fica a impressão, de que passa-se a ilusão de que com essas novas leis tudo vai estar resolvido.

Salários – Em cada legislatura é definido o salário da próxima, e é inevitável que isso ocorra. Tenho ouvido pela imprensa que as Mesas do Senado e da Câmara instituíram comissão para analisar o assunto. Não sei quem estaria nessa comissão e nem o que tem sido discutido. O governo está fora desse debate de salário de parlamentar, porque isso é responsabilidade da Mesa Diretora. Toda a sociedade tem disponível, com total transparência, os gastos com o Parlamento. Passou despercebido, talvez, para alguns, mas foi nessa legislatura que foram disponibilizados os gastos de verbas via internet. Sou favorável, porque a democracia custa dinheiro para a sociedade, mas a ditadura custa muito mais dinheiro e nossos sonhos. Para que o Congresso tenha sua autoridade preservada acho que aqui não tem que ter nada que não chegue à luz do dia.

Equiparação – Defendo uma ampla discussão entre os Três Poderes sobre esta questão de equiparação dos salários de parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Fizemos a reforma da Previdência e ela precisa ser regulamentada para acabar com os salários inaceitáveis do setor público. Não defendo esta equiparação. É difícil fazer isso porque a sociedade vai fazer uma cobrança dura. Temos que trabalhar com teses mais gerais, onde os três Poderes avaliem com a independência que têm, o salário que cada um deva ter. Hoje o presidente da República ganha um terço do presidente do Supremo, aproximadamente e eu não acho razoável.

Pós – eleição – Teremos que tentar definir uma pauta para a Câmara e tentar produzir um acordo de procedimento envolvendo, inclusive a oposição, para que a gente aproveite esses meses restantes dessa legislatura. Acho que é possível um acordo. Por exemplo, no caso da minirreforma tributária, há uma reivindicação dos prefeitos em aumentar 1% do fundo de participação dos municípios (FPM). Somos favoráveis e queremos aprovar isso. Mas queremos também a unificação do ICMS e mais um item que foi incluído que diz respeito aos precatórios. Não vejo porque não aprovar, o governo é a favor. Mas é claro que pode haver, por disputas políticas, obstruções e essa guerrilha que tem caracterizado, infelizmente, a Câmara nos últimos meses.

Fundeb – Mesmo sabendo que existe uma hipótese dessa disputa política se estender para além do segundo turno, prefiro acreditar que não haja essa obstrução a ponto de comprometer votações importantes como o Fundeb. Todos defendem o Fundeb, foi uma iniciativa muito boa do governo e aprimorada no Congresso. Vai beneficiar um setor literalmente vital para o país, as crianças, os jovens. Não vejo a mínima chance de não aprovar.

Voto secreto – Estou confiante de que vamos conseguir votar, em segundo turno, a PEC do fim do voto secreto. Talvez não seja na semana que vem, nem seja a primeira matéria porque tem as medidas provisórias para serem apreciadas em primeiro lugar, mas a gente conclui com certeza.

Fonte: www.informes.org.br