Comunistas do Piauí rejeitam fusão para fugir da cláusula de barreira
O partido mais antigo ainda em atividade no país, o Partido Comunista do Brasil colocou o pé na parede e decidiu em reunião da direção nacional que não vai recorrer à fusão com outros partidos para fugir das restrições da cláusula de barreira. Os rep
Publicado 18/10/2006 12:19 | Editado 04/03/2020 17:02
No Piauí, o partido elegeu o atual vice-governador Osmar Júnior para deputado federal e Robert Rios deputado estadual. Os dois próximos legisladores do PCdoB compartilham da idéia de que o partido não deve fundir-se. “Não somos uma ‘legenda de aluguel’, sem identidade e sem história. Representamos uma parcela substantiva e específica do pensamento político contemporâneo, razão pela qual não admitimos a hipótese de extinção ou fusão com outros partidos”, defende Robert Rios.
Como futuro membro do Congresso Nacional, Osmar Júnior antevê os desafios que terá no seu primeiro mandato na luta contra a cláusula de barreira. “O PCdoB não vai perder a sua representação na Câmara dos Deputados nem no Senado, nem nas Assembléias Legislativas ou Câmaras Municipais. Não vai aceitar a existência de dois tipos de parlamentares, porque contraria a Constituição brasileira de 1988, que estabelece a igualdade dos deputados no exercício de seu mandato”.
O argumento de que a cláusula de barreira é inconstitucional é defendido por inúmeros juristas brasileiros, entre eles o procurador da República aposentado e professor da Unicamp, Samuel Sérgio Salinas. Em 2003 a Câmara dos Deputados também reconheceu a inconstitucionalidade da Lei dos Partidos. “Na época, o Prona e o PV foram ameaçados de serem excluídos do funcionamento parlamentar por não cumprirem naquela eleição a exigência suplementar da Lei 9096/95, que impunha aos partidos a obtenção de 1% dos votos para a Câmara dos Deputados e eleger pelo menos cinco deputados federais em cinco estados”, conta o presidente do PCdoB, Mário Ângelo Meneses.
A tão polêmica cláusula de barreira ainda não foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF,) o que dá fôlego aos partidos na tentativa de reverter a situação. O presidente do PCdoB explica que está sendo aguardado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo PCdoB e outros partidos prejudicados com a medida. “Na ação se debate o alcance da cláusula, bem como sua melhor interpretação. O PCdoB buscará o julgamento da citada ação, com brevidade, para que se estabeleçam os melhores parâmetros interpretativos acerca do assunto.
Quando da apreciação da liminar em 1996, esta foi indeferida, mas com a ressalva de que os partidos são iguais, exceto o acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito na televisão”, conclui Meneses.
De Teresina,
Daiane Rufino