Mulheres querem mecanismos para aumentar participação política
A bancada feminina na Câmara teve uma pequena redução no número de parlamentares na próxima legislatura, com a eleição de 42 deputadas federais em 20 estados. O número representa menos de 10% do total de 513 parlamentares da Câmara. A deputada Vanessa
Publicado 04/10/2006 18:44
''É um número pequeno, que mostra que temos que evoluir na questão da cota'', afirmou. Para a parlamentar, ''devemos ficar atentas para a reforma política não piorar a situação das mulheres''.
Entre as 42 deputadas que tomarão posse no próximo ano, 17 foram reeleitas. Atualmente, há 45 deputadas no exercício do mandato. O índice da participação feminina no Legislativo federal permanece nos atuais 8,9%, o que mantém o Brasil no bloco dos 70 países com pior desempenho quando o assunto é participação das mulheres no Legislativo.
''Nós temos a lei de cota (que exige que 30% das vagas sejam reservadas para mulheres), mas que não prevê punição quando não é preenchida'', destaca a parlamentar. Segundo ela, com a reforma política, que sugere a adoção de lista pré-ordenada, é preciso colocar dispositivos para garantir a participação das mulheres nas listas e nas primeiras colocações.
Vanessa faz questão de ressaltar que a preocupação não se aplica ao PCdoB. ''No nosso partido, nós temos um percentual grande de mulheres, não temos problema, eu me refiro aos demais partidos'', afirmou.
No PCdoB, que possui atualmente cinco mulheres dos 12 deputados da bancada, a conta para a próxima legislatura permanece a mesma. A nova bancada do Partido – de 13 parlamentares, é composta por cinco mulheres. Sairam as deputadas Jandira Feghali (RJ) e Socorro Gomes (PA) e entraram Jô Morais (MG) e Manuela D´Ávila (RS).
Redução no PT e PSDB
No PT e no PSDB houve redução de metade do número de parlamentares femininas na Câmara. A bancada feminina petista era formada por 14 deputadas e conta agora com sete parlamentares. No PSDB, também houve redução de cinco para três deputadas.
''As mulheres representam 51% do eleitorado, mas não ultrapassamos os 9% da Câmara, precisamos procurar mecanismos para alterar essa situação'', diz Vanessa, acrescentando que ''a culpa não é nossa, é da propória sociedade, que sobrecarrega e discrimina as mulheres e não estimula a participação política''.
Na avaliação da parlamentar comunista, ''as mulheres são responsáveis por 40% da produção nacional, mas a sociedade retira delas a possibilidade da participação social mais efetiva''.
Para a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), reeleita, a disputa da candidatura feminina esbarra em dificuldades e falta de apoio. Segundo Maria do Carmo Lara, ''a questão econômica é muito forte, e o financiamento pesa muito'', disse. Segundo ela, é essencial a aprovação da reforma política e de um financiamento público e com lista fechada, destacando que a lista deve ser montada alternando homens e mulheres.
Território masculino
Segundo a pesquisadora Almira Rodrigues, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), a participação das mulheres nas eleições continua pequena. Na sua avaliação, nas eleições passadas o número de candidatas cresceu, o que não ocorreu neste ano. ''A política brasileira ainda é um território muito fechado e masculino, com leis que dificultam a entrada não só das mulheres, mas também dos negros, dos jovens e daquelas pessoas que têm menos recursos financeiros e econômicos'', disse.
A pesquisadora lembra que, apesar de ter ampliado participação na candidatura a cargos majoritários, os partidos não conseguem atingir o mínimo de 30% de candidaturas de mulheres.
O resultado das eleições confirma o desequilíbrio entre a representação masculina e feminina no Parlamento. Entre os 513 deputados eleitas, apenas 42 (8%) são mulheres.
No Senado, o resultado foi relativamente melhor: quatro mulheres conquistaram as 27 vagas disputadas (15%). Mas a participação feminina pode ser reduzida caso as senadoras Ana Júlia (PT-PA) e Roseana Sarney (PFL-MA), que disputam o segundo turno, saiam vencedoras em seus estados. Isso ocorrendo, elas serão substituídas por suplentes do sexo masculino.
Clube do Bolinha
Quatro estados – Alagoas, Pernambuco, Paraná e Piauí – e o Distrito Federal constituem verdadeiros clubes do Bolinha. Seus eleitores não terão nenhuma mulher para representá-los, nem no Senado nem na Câmara.
Dos cerca de 126 milhões de eleitores, 64,8 milhões (51,53%) são mulheres, aproximadamente 4 milhões a mais do que os homens. A predominância feminina entre os eleitores, no entanto, não se repete no universo de candidatos e parlamentares eleitas.
No Brasil, das 18 mil pessoas que disputaram as eleições deste ano, apenas 13,95% eram mulheres. A Lei Eleitoral que determina que cada partido ou coligação reserve, no mínimo, 30% das vagas para mulheres candidatas, não prevê punição para quem descumprir o dispositivo, que tem sido desobedecido por várias agremiações partidárias. Os partidos alegam terem dificuldades para encontrar mulheres interessadas em disputar eleições.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências