Bolívia: Evo otimista com acordo para destravar Constituinte
A Assembléia Constituinte Boliviana retoma suas sessões plenárias nesta quarta-feira (27) para debater a proposta do presidente Evo Morales, visando superar o impasse nos trabalhos. Diante da obstrução da minoria conservadora, que insiste em exigir uma ma
Publicado 27/09/2006 13:28
A proposta prevê maioria absoluta na votação de cada artigo; e exigência de dois terços para os artigos sobre “temas complexos” e para a aprovação final da Constituição. Os pontos em que não se obtivesse dois terços seriam decididos pelo voto popular, em referendo nacional.
Parte da oposição concorda
O presidente disse estar convencido de que nesta semana a Assembléia aprovará o seu regulamento, através de um acordo que concilie as fórmulas opostas de maioria absoluta ou de dois terços. Ele evitou falar em um prazo para a aprovação, mas declarou-se otimista sobre a disposição das oposições. Algumas forças oposicionistas se dispõem a aceitar a iniciativa conciliatória de Evo.
A fórmula é considerada negociável inclusive pelos prefeitos oposicionistas dos departamentos de Tarija, Mario Cossío, e Pando, Leopoldo Fernández. No entanto, a principal forma da oposição conservadora, o Podemos (Poder Democrático Social) e o governo do departamento de Santa Cruz rejeitam a proposta.
Conforme fontes da Constituinte citadas pela agência Prensa Latina, o acordo está pendente de entendimentos finais com os grupos oposicionistas e de algumas divergências surgidas no MAS (Movimento Ao Socialismo).
Camponeses irão a Sucre pressionar
Em julho último o MAS obteve uma maioria de 53% dos votos e elegeu 142 dos 255 deputados da Constituinte. Desde então, porém, a direita, com apoio da mídia boliviana e internacional, tira partido da controvérsia sobre os dois terços para manter os trabalhos paralizados. Para os direitistas, a fórmula da maioria de 50% pais um representaria um golpe contra a democracia. Já Evo e o Mas argumentam que exigir dois terços para tudo é “atolar a Constituinte”.
Enquanto a direita obstrui os trabalhos, uma assembléia do Pacto de Unidade, formada por entidades indígenas e camponesas, anunciou a massificação da “vigilância social pacífica” sobre a Constituinte, para garantir seu desenvolvimento e protegê-la das pressões conservadoras. Para isto milhares de trabalhadores do campo se dirigirão a Sucre, a cidade do sul do país que serve de sede à Assembléia.
Isaac Avalos, secretário executivo da Confederação de Camponeses, disse que o Pacto de Unidade apoiou a fórmula conciliatória do MAS, visando tirar a Assembléia da paralisia. E defendeu que os trabalhos devem seguir adiante com ou sem a participação do Podemos, que ameaça retirar seus deputados.