Privatização nega saneamento para os mais pobres

Esta postura, que Alckmin quer trazer de volta, defende que o saneamento básico é uma atividade econômica que visa prioritariamente o lucro, deixando de ser visto como um serviço público de caráter social. Os neoliberais não percebem que saneamento básico é direito social e coletivo e não mercadoria que se adquire (ou não) segundo a lógica do mercado.

O modelo de FHC provocou a paralisação dos investimentos do setor público no saneamento básico. O acesso a financiamentos foi cortado para os Estados e municípios, fazendo com que grande parte da população do país continuasse sem os investimentos necessários para ter água e esgoto. FHC suspendeu todos os financiamentos com recursos do FGTS aos operadores estatais e exigiu, nas negociações do ajuste fiscal com os Estados, que estes se desfizessem do controle acionário de suas companhias de saneamento.

Da mesma forma, os operadores sob controle municipal foram mantidos sem acesso a recursos para financiar seus investimentos. Durante o desgoverno tucano, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) retirou o apoio técnico e administrativo que dava a várias autarquias municipais de água e esgoto. E isso foi feito sem qualquer processo prévio de preparação, o que contribuiu para a degradação de alguns dos serviços e até mesmo para a privatização de outros.

A ausência da definição de uma política consistente para o setor durante o reinado tucano, atingiu em cheio a saúde das companhias estaduais de água e esgoto, que perderam as concessões dos serviços nas capitais e em muitos municípios importantes do País. Nas regiões Norte e Nordeste, as companhias estaduais ficaram em situação precária. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), das 26 empresas estaduais do Norte e Nordeste, apenas 9 apresentaram receitas superiores às despesas em 2001. As demais tiveram perdas de 51% (Norte) e 47% (Nordeste). 

Lula foi o que mais investiu em saneamento

Em toda a história do País, o governo Lula foi o que mais investiu em saneamento, recuperação de áreas degradadas e em uma política ambiental preventiva. Desde janeiro de 2003, foram direcionados R$ 10,5 bilhões para financiar projetos de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Mais de 800 obras já foram concluídas, beneficiando 6 milhões de famílias.

No Programa Saneamento Para Todos foram investidos R$ 4,9 bilhões, valor vinte vezes superior ao investido nessa área entre 1999 e 2002. Já no Projeto Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas, foram investidos mais R$ 562,8 milhões, beneficiando 149 mil famílias com abastecimento de água, 184 mil com esgotamento sanitário e 300 mil com destinação de lixo.

Através do Programa PATProsanear, destinado a planos e projetos para a recuperação ambiental de áreas degradadas, ocupadas por famílias de baixa renda, o governo investiu recursos da ordem de R$ 18,4 milhões. Lula também investiu em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, atendendo a 120 mil índios e a 3, 8 mil famílias de quilombolas.

Nos quatro anos do governo Lula, o Brasil também se tornou o primeiro país da América do Sul a contar com um Plano Nacional de Recursos Hídricos que estabelece diretrizes, metas e programas para o uso racional da água. Entre as ações que estão sendo implementadas figuram a despoluição de bacias hidrográficas através da construção de estações de tratamento de esgoto, pesquisas no Aqüífero Guarani (uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo) e programas de combate à desertificação.

Fonte: boletim “Anti-vírus” – Lula presidente