Parlamentares querem punição para denunciados pela CPI dos Sanguessugas

É que as punições que possam sofrer os denunciados não terão efeito prático, já que a burocracia da tramitação deverá arrastar os processos até depois do término dos mandatos (14 de fevereiro de 2007), o que impedirá a cassação da maior parte dos parlamentares.

O relatório recomenda a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 72 atuais parlamentares, entre eles o suplente de deputado federal Ricardo Rique (PL-PB), que está em exercício desde julho, que foi encaminhado nesta sexta-feira (11) para as mesas diretoras da Câmara e do Senado. Cada Casa avaliará o envolvimento de seus membros no esquema de compra superfaturada de ambulâncias e poderá abrir processos para cassar aqueles que tiverem a participação no esquema comprovada.

Membros da CPI acreditam que os pedidos não terão resultados. “Acho que não vai dar para votar os pedidos este ano. Dificilmente um pedido será concluído nesta legislatura. Por isso, os partidos políticos deveriam tomar providências para que os envolvidos nos escândalos não se reelegessem”, defende a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), sub-relatora de Orçamento da CPI dos Sanguessugas.

O ministro-relator da consulta ao tribunal, José Gerardo Grossi, deu uma bela enquadrada nos partidos em seu voto sobre a questão. No voto em que declarou o assunto de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator disse que: “Parece-me pertinente lembrar que os partidos políticos, que são pessoas de direito privado, altamente subsidiados pelo poder público via fundo partidário, podem deixar de incluir em suas listas de candidatos, ou podem delas excluir, cidadãos indiciados ou denunciados por prática de corrupção, de fraudes ou outros ilícitos que os incompatibilizem para o exercício da vida pública.”

A consuta do deputado Miro Teixeira se baseia em um dos parágrafos do artigo 14 da Constituição, que permite que candidatos eleitos sejam impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral, com base em provas irrefutáveis apresentadas no período de até quinze dias após a diplomação.

Posição dos partidos

A maioria dos dez partidos com parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas decidiu esperar a avaliação do Conselho de Ética sobre cada caso para decidir a respeito da eventual expulsão de seus integrantes. O pequeno e recém-criado PRB, do vice-presidente José Alencar (MG), foi o único que já decidiu negar legenda aos seus dois parlamentares acusados pela CPI de participação nas fraudes. Os deputados José Divino e Vieira Reis, ambos eleitos pelo Rio de Janeiro, não poderão disputar as eleições de outubro.

Outras duas agremiações anunciaram a abertura de processos internos contra os envolvidos: o PSB, que tem quatro deputados na lista dos denunciados pela CPI; e o PFL, que tem sete. A cúpula pefelista informou que a expulsão é o destino mais provável dos sete. Já o presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, embora tenha determinado urgência ao Conselho de Ética do partido na análise dos casos, disse que os acusados terão amplo direito de defesa.

As duas legendas com o maior número de denunciados – PL (18) e PTB (16) – anunciaram que vão aguardar o fim das investigações no Congresso para decidir o que fazer. O PP, que tem 13 acusados, vai esperar mais um pouco. Só punirá parlamentares depois da conclusão dos processos na Justiça.

No PT, não há decisão sobre o destino dos dois parlamentares envolvidos: a senadora Serys Slhessarenko (MT) e o deputado João Grandão (MS).

No PSC do deputado Pastor Amarildo (TO), o assunto será discutido na próxima semana. O presidente, Vitor Nósseis, disse que enquanto o julgamento não for concluído, o partido não tomará uma decisão.

A Executiva Nacional do PSDB divulgou nota dizendo que não há parlamentares da legenda entre os 72 parlamentares para os quais a CPI dos Sanguessugas recomendou abertura de processo de cassação na Câmara e no Senado. O partido lembra que o deputado Paulo Feijó, do Rio de Janeiro, se desligou da legenda no dia 2 de agosto, após a Executiva decidir propor sua expulsão. O nome do parlamentar, no entanto, ainda consta na Câmara como integrante do PSDB.

Cabeça de Suassuna

O PMDB disse que aguardará os desdobramentos do caso, mas o senador peemedebista Pedro Simon (PMDB-RS) pediu, no mesmo dia da aprovação do relatório, que o senador Ney Suassuna (PB), um dos parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas, deixe imediatamente a liderança do PMDB no Senado. Se Suassuna não atender o pedido, Simon promete iniciar um movimento na bancada para destitui-lo do cargo.

Simon acredita que a saída de Suassuna não será interpretada como confissão de culpa, mas como um gesto de preservação do partido, que garantirá ao político paraibano liberdade para se defender. Para convencê-lo a deixar o cargo, Simon promete fazer, se necessário, um discurso da tribuna do Senado pedindo para que o senador se afaste. “Espero não ter que chegar a esse ponto”, disse.

Com agências