Reforma universitária terá comissão especial diz Aldo à UNE

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, informou hoje que será criada comissão especial para analisar o Projeto de Lei 7200/06, do Executivo, que trata da reforma universitária. A informação foi dada ao final do encontro de Aldo com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. Na audiência, a UNE defendeu um amplo debate sobre a reforma universitária. Petta também apresentou ao presidente da Câmara as emendas formuladas pela entidade à proposta do Poder Executivo e pediu apoio para votação do texto ainda neste ano.

O presidente da comissão especial que vai analisar o PL 7200/06 será o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), e o relator o deputado Paulo Delgado (PT-MG). Os dois são integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Também participaram do encontro o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Tiago Franco; e a presidente da Confederação dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino Superior, Madalena Guasco. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência da Câmara.

A UNE tenta também marcar uma audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir o novo projeto da reforma universitária e apresentar as emendas da entidade.

Encontro


Amanhã, sexta-feira, 30 de junho, a UNE promoverá –em sua sede em São Paulo (Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana)– um encontro com outras entidades ligadas à Educação. O objetivo é avaliar a última versão do projeto e propor um movimento unificado em defesa da reforma dentro do Congresso Nacional.

"Agora, a disputa real está colocada. Ou vamos com tudo, organizados, para dentro do Congresso, ou corremos o risco de perder a luta contra o lobby dos tubarões de ensino e das forças conservadoras que não querem reformar a educação no país", explica o presidente da UNE, Gustavo Petta. Para ele, a proposta atual não é a reforma ideal pleiteada pela entidade, mas incorpora importantes sugestões apresentadas pelo movimento estudantil durante os mais de dois anos de debates.

Emendas


As emendas da UNE ao Projeto de Lei (PL) nº 7.200, que trata da reforma universitária, contemplam três eixos principais:

1 – No que se refere à assistência estudantil, tratada no Artigo 47 do PL, a UNE propõe aumento no percentual de 9% para 14% de recursos. A entidade acredita que boa parte das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) já destinam o valor equivalente ao proposto no atual projeto e que muitas "maquiam" os recursos direcionados à assistência.

2 – Outra emenda diz respeito à luta da UNE para construir mecanismos de controle e fiscalização nos reajustes das mensalidades, em defesa dos direitos dos estudantes das instituições particulares de ensino, já que os abusos e infrações cometidos contra os estudantes são recorrentes.

3 – Sobre a eleição para o mandato de reitor e vice–reitor para a universidade federal, a UNE defende que a escolha seja realizada diretamente pela comunidade acadêmica, garantida a sua participação paritária no resultado eleitoral. É uma luta histórica da entidade na defesa da maior democratização dentro das IFES.