Catalunha aprova novo estatuto com 73,9% dos votos
O eleitorado da Catalunha aprovou este domingo com ampla maioria, 73,9% dos votos, o novo estatuto de autonomia, que governará os catalães nas próximas décadas, substituindo o documento que tem governado essa região da Espanha. <
Publicado 18/06/2006 18:50
Com 99,68% dos votos contados, o "sim" conquistou 73,90%, contra os 20,76% que apoiaram o "não" e os 5,34% de votos em branco. Votaram um total de 49,42% dos 5,18 milhões de eleitores recenseados, ligeiramente abaixo da metade.
Falando aos jornalistas, em Madri, o líder do governo, José Luis Rodríguez Zapatero, saudou os cidadãos da Catalunha "pelos resultados do referendo", relembrando que três em cada quatro cidadãos votaram "sim".
"Com o novo estatuto a Catalunha verá melhor reconhecida a sua identidade própria, terá um melhor instrumento para o seu governo e preservará a sua identidade cultural", disse.
"A aplicação e o desenvolvimento do estatuto requer uma cooperação leal entre governos e o governo de Espanha compromete essa cooperação leal com o governo da Catalunha e com as forças políticas", frisou.
A encabeçar o "não" estiveram, por motivos distintos, o direitista Partido Popular (PP), que rejeita o texto no seu todo, e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) que criticou as alterações ao texto inicial, considerando que a versão final desvirtua o documento aprovado inicialmente.
O texto final é bastante mais diluído do que a versão original, particularmente no que toca à polémica definição da Catalunha como uma nação e um polêmico pacote de financiamento.
Ao contrário da versão original, o texto aprovado pelas Cortes espanholas retira a palavra nação do artigo primeiro, substituindo-a pela expressão "nacionalidade", ainda que note no preâmbulo que o "parlamento da Catalunha, representando o sentimento e a vontade da cidadania da Catalunha definiu, de forma amplamente maioritária, a Catalunha como nação".
No que toca ao capítulo de direitos históricos, o documento reconhece que o auto-governo da Catalunha se fundamenta nos direitos históricos do povo catalão, respeitando a alusão aos "símbolos nacionais" da região: a bandeira, a festa e o hino.
No igualmente polêmico capítulo da língua, o documento respeita o princípio de que a língua própria da Catalunha é o catalão, reconhecendo aos cidadãos da comunidade "o dever de conhecer" tanto o castelhano como o catalão.
Em reação ao resultado, Mariano Rajoy, líder do direitista Partido Popular (PP), força política que mais se opôs ao documento, apelou ao primeiro-ministro espanhol para que "paralisasse a operação de liquidação da Espanha constitucional".
Em conferência de imprensa, Rajoy criticou o processo de reforma do estatuto da autonomia da Catalunha, afirmando que alterações como esta que "afectam a Constituição e as normas de convivência", não podem ser feitas "sem haver consenso".
Do Partido Socialista da Catalunha (PSC), vieram palavras favoráveis a Zapatero e ao referendo, com José Montilla, primeiro-secretário da maior força política da região a celebrar a "vitória incontestável do Sim e a derrota do PP".
Montilla afirmou aos jornalistas que a baixa participação no sufrágio de hoje "não tira a legitimidade política e legal desta grande vitória da Catalunha".
Para o presidente da Iniciativa pela Catalunha (ICV), Joan Saura, a vitória do "sim" abre a porta a que possa voltar a ser consolidada a coligação que tem governado a Catalunha, que passa agora, como o novo estatuto, a "ter uma ferramenta muito mais potente" de governação.
Artus Mas, presidente da Convergência e União (CiU), considerou que a vitória do «sim» permitirá trabalhar para ultrapassar "a crise institucional, de governo e de liderança" na Catalunha.
Josep Lluís Carod-Rovira, líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) admitiu a vitória do "sim", considerando, no entanto, que a elevada abstenção demonstra que o texto "não desperta entusiasmo" entre a população, o que "deve ser alvo de reflexão".
A apuração foi rápida, o que se deveu em grande parte à utilização de computadores em todos os postos de apuração, que permitiam o envio de resultados, em tempo real, para os computadores centrais instalados no centro de contagem no parlamento da Catalunha.
A maioria dos partidos políticos ficou preocupada, principalmente os que apoiaram o "não" no referendo, com a baixa participação no referendo, que ficou ligeiramente aquém dos 50% dos eleitores.
A versão do estatuto hoje aprovada foi apoiada por três partidos da região: o Partido Socialista da Catalunha (PSC), a Iniciativa pela Catalunha (ICV) e o Convergência e União (CiU).
Com agências internacionais