Comunistas discutem com movimento social MP da moradia
Os movimentos populares sociais ligados à moradia participaram de audiência pública, nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, convocada pelo deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da Medida Provisória que trata da regul
Publicado 07/06/2006 21:04
Gerardo José Pereira, o Gerardinho, da Coalizão de Movimentos Sociais do Distrito Federal, disse que ficou "muito alegre em saber que o relator e o sub-relator é do PCdoB, que é um partido das causas populares". Ele se referia também ao deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), escolhido como sub-relator do projeto, pelo fato de ter conhecimento dessa situação no DF, que possui grande número de casos de ocupação de terras da União.
O deputado Agnelo Queiroz (DF), sub-relator da MP, também falou sobre a importância da MP e da luta que resultou na edição da MP. Ele disse que espera "contribuição de aperfeiçoamento da MP dos movimentos e do governo – comprometidos e dedicados nesse assunto". Para Agnelo, que é pré-candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF), a MP representa "instrumento importante diante da situação precária que o nosso povo vive nessas áreas, garantindo doação de áreas públicas da União para moradia popular".
Os representantes dos movimentos populares foram unânimes na avaliação positiva e parabenizaram a iniciativa do deputado Inácio Arruda de chamar as entidades para ouvir opiniões. Também apresentaram propostas para avançarem no projeto original. Gerardinho, disse que a MP "nos ajuda a resolver problemas que ocorre principalmente em Brasília, para que humildes e pobres tenham acesso à moradia".
A proposta de avanço da MP também é comum das quatro entidades. Todos eles manifestaram desejo de avançar na proposta de destinação do dinheiro para cooperativas e associações, porque está restrito na MP. Gilmar Avelar, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), disse que "a mudança que queremos fazer é que entidades possam acessar e transformar o uso do sistema financeiro de interesse social. Os quatro movimentos estão unidos nessa proposta", enfatizou.
Consulta à sociedade
O período de apresentar emendas ao projeto já terminou, mas o relator pode apresentar alterações a MP. Inácio disse ao público que encheu as dependências do auditório Nereu Ramos, que "essas alterações serão frutos dessa consulta à sociedade civil, porque é importante para nós ajustarmos a MP ao grande interesse da população brasileira".
Ele destacou a importância de "abrir espaço para aqueles que, em função das circunstâncias de renda, êxodo interno do Brasil – e eu como cearense conheço essa situação -, tiveram que ocupar área pública, da União, para interesses de moradia". Inácio fez questão de dizer também que "não vamos dar nada a ninguém, muitos desses já pagaram indiretamente, vamos ajustar essa situação".
Inácio anunciou encontros com outros segmentos interessados no assunto, que envolve, além dos movimentos populares, o setor imobiliário e instituições da defesa nacional, como a Marinha brasileira, que reivindicam interesses junto à relatoria. O parlamentar disse que vai ouvir também a oposição, "para mostrar que a MP é importante para a população pobre e poder negociar com os que querem rejeitar o projeto".
Pressão social
Inácio Arruda disse que "o próprio presidente Lula disse que a MP foi em resposta a pressão dos movimentos sociais, que estavam sentindo lentidão na regularização fundiária da União, que são muitas no Brasil inteiro".
Agnelo também lembrou que a regularização dos terrenos se fará por meio das entidades, fortalecendo os movimento sociais, destacando como "questão importante a qualidade diferente da tradicional tentativa de dependência da nossa população".
Para Marli Câmara, da União Nacional da Moradia Popular (UNMP), "a MP traz aspectos importantes que vem responder a questão da regularização fundiária que é o maior problema das nossas grandes cidades", acrescentando que "o patrimônio da União deve ter como objetivo principal dar conforto à sua população que vive em condições subumanas".
Ele destacou como "grande qualidade" da MP, "expressar o que pode e o que não, porque a grande luta é essa, esclarecer as regras". Enumerando como conquistas a dispensa de licitação para alienação de bens e imóveis, a isenção de taxas e avaliação na possibilidade de venda dos imóveis.
Donizete Fernandes, da Central de Movimentos Populares (CMP), reafirmou as palavras de Marli que considera a MP um passo a mais na luta que garantiu a aprovação do Fundo Nacional de Moradia Popular, "um trabalho de 14 anos", destacou. Mas criticou o fato da regulamentação do Fundo não permitir o repasse direto de recursos para associações e entidades". Para ele, esses avanços devem ser conquistados pela organização dos movimentos populares na luta em todo país buscando política pública de habitação.
De Brasília
Márcia Xavier