Aliança Social Continental apóia nacionalização na Bolívia
A Aliança Social Continental (ASC), fórum de organizações e movimentos sociais progressistas das Américas, divulgou nota em que expressa apoio ao decreto “Heróis do Chaco”, assinado pelo presidente bolivi
Publicado 03/05/2006 13:57
Leia a íntegra da nota, assinada por Rafael Freire Neto, da secretaria da ASC:
Sobre a renacionalização dos hidrocarbonetos pelo governo boliviano
No último dia 1º de maio, o presidente da República da Bolívia, Evo Morales, anunciou a renacionalização dos hidrocarburetos do país através da promulgação do decreto nº 28.701.
O decreto regulamenta as decisões adotadas soberanamente pelo povo desse país no referendo vinculante de 18 de julho de 2004, o estipulado pela Lei dos Hidrocarbonetos, aprovada pelo Parlamento boliviano em 17 de maio de 2005, e o estabelecido pela Constituição Política do Estado da Bolívia.
Para a Aliança Social Continental, trata-se de um passo significativo rumo à recuperação dos recursos naturais por parte do Estado boliviano para colocá-los a serviço dos interesses de seu povo.
Esta medida se conjuga plenamente com os anseios dos demais povos da região no sentido de fortalecer o paradigma de uma relação soberana com seus recursos naturais.
Defendemos, ainda, que a médio e longo prazo, os governos da região deveriam apontar para a constituição de uma nova matriz energética continental, que se constitua a partir de outra estrutura empresarial, integrando as grandes empresas petroleiras estatais da região.
São Paulo (Brasil), 2 de maio de 2006
Rafael Freire Neto
Secretaria da Aliança Social Continental