Brasil e EUA se enfrentam em reunião do BID
O cancelamento da dívida de U$ 3,5 bilhões de cinco países da América Latina — Bolívia Nicarágua, Guiana, Honduras e Haiti — junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deu a tônica dos discursos do primeiro dia da 47ª Reunião Anual de Governad
Publicado 04/04/2006 00:24
O cancelamento da dívida de U$ 3,5 bilhões de cinco países da América Latina — Bolívia Nicarágua, Guiana, Honduras e Haiti — junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deu a tônica dos discursos do primeiro dia da 47ª Reunião Anual de Governadores do BID, em Belo Horizonte. A proposta, liderada pelos Estados Unidos, encontra forte oposição do Brasil. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernarndo Silva, governador do Brasil junto ao BID, foi eleito por aclamação para presidir a reunião de governadores.
Durante seu pronunciamento, Paulo Bernardo, defendeu que o perdão da dívida vai reduzir significativamente a capacidade do banco de conceder empréstimos, uma vez que a proposta não prevê o ressarcimento dos recursos perdidos. "Consideramos que o alívio da dívida não é compatível com as funções do BID se não houver um aporte adicional de recursos. Se a dívida for perdoada, a capacidade de financiamento do banco fica comprometida e seu compromisso com a promoção do desenvolvimento dos países da América Latina e Caribe, também", afirmou o ministro do Planejamento.
Honduras e Bolívia
O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, saiu em defesa da proposta, afirmando que os ajustes fiscais que os países mais pobres foram obrigados a fazer, em função do Consenso de Washington, não ajudaram a erradicar a pobreza. "É preciso que haja fundos de investimentos não-reembolsáveis para a região. As democracias não se constróem em cima da miséria", lembrou.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, que discursou por quase uma hora, lembrou a importância de sua eleição para os bolivianos, uma vez que, segundo o presidente, ele representa a maioria indígena do países que, há séculos, vem sendo prejudicada por um modelo econômico que traz benefícios para uma minoria. Ele defendeu a criação de um fundo para financiar projetos de inclusão social da população indígena na América Latina. "No nosso país, o compromisso é acabar com a situação colonial. Para tanto, defendemos linhas de crédito para artesãos, micro e pequenos empresários", afirmou.
Lotes de rodovias
Paulo Bernardo lembrou que um dos principais desafios do BID é ampliar a capacidade de financiamento de programas de integração econômica entre os países latino-americanos, levando-se em conta as peculiaridades regionais. Para tanto, ele defendeu uma maior abertura do banco ao capital privado, que atuaria em projetos nos moldes das Parcerias Público-Privadas (PPP). Paulo Bernardo anunciou que a primeira obra federal fruto da lei das PPPs deve sair do papel antes do fim deste semestre. A obra será para recuperação e duplicação de pouco mais de 600 quilômetros da BR-116, na Bahia, e de trecho da BR-324, no mesmo Estado.
Segundo Bernardo, a primeira PPP federal deve consumir um investimento de R$ 12 bilhões, em seis anos. O ministro informou que vários outros lotes de rodovias já estão com os editais prontos para serem lançados. A princípio, todo o investimento será feito pela iniciativa privada. O retorno das empresas que apostarem na PPP se dará através dos pedágios e de uma anuidade prevista nos contratos.
Crédito do BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que vai passar a oferecer uma Linha de Crédito Condicional para investimentos em infra-estrutura no Brasil, com financiamento de US$ 1,5 bilhão em recursos do BID, depois de dois meses de estudos técnicos feitos entre as duas instituições. A nova linha de crédito poderá servir para financiar investimentos de maior porte, sendo citado como exemplo o Complexo Rio Madeira, ou até na indústria de insumos básicos. Os termos do acordo estão sendo negociados.
O novo presidente do BNDES, Demian Fiocca, que assumiu o banco depois que Guido Mantega deixou o cargo para ser nomeado ministro da Fazenda, também anunciou que este ano o banco vai aumentar em 20% os desembolsos gerais e também em infra-estrutura. Seus focos estarão concentrados em ferrovias, geração de energia e portos. No ano passado, os recursos do BNDES destinados à infra-estrutura chegaram a R$ 15,8 bilhões, ou seja, devem passar para perto dos R$ 19 bilhões. Os investimentos totais do banco devem chegar a R$ 55 bilhões, até o fim do ano. Fiocca garantiu que vai manter a política que já vinha sendo traçada por Mantega. Suas prioridades à frente do BNDES serão em investimentos que representem inovação em infra-estrutura.
Com agências